Para a prefeita de Capinópolis e presidente da AMVAP, Dinair Isaac, o momento de instabilidade política e financeira vivida no Brasil, tem levado insegurança para quem administra, na mesma proporção de quem precisa do posto de trabalho
A prefeita de Capinópolis e presidente da AMVAP – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba, Dinair Isaac, viu com preocupação um estudo apresentado durante o Congresso Mineiro de Municípios em Belo Horizonte, onde apenas confirma aquilo que os administradores públicos tem vivenciado nos seus municípios, por conta da queda de repasses de recursos federais.
De acordo com a AMM, o estudo da MDA Pesquisa, feito de 4 a 15 de abril, com 638 municípios mineiros, revela um dado preocupante: a maior parte (74,2%) dos prefeitos afirma não conseguir fechar as contas em 2016, pois enfrentam dificuldades e problemas em cumprir a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Entre os motivos, está a vertiginosa queda na arrecadação dos municípios e a falta de repasses do governo federal. Outro complicador, que vem influenciando o desequilíbrio econômico das cidades, é a constante transferência de responsabilidades dos governos estadual e federal para os municípios.
O momento pede cautela. Faltam oito meses para o final dos mandatos e os prefeitos precisam ter os orçamentos aprovados. Um dos cuidados é em relação às despesas efetuadas no período de maio a dezembro, que deverão ser quitadas ainda em 2016. Caso ultrapassem o ano vigente, os municípios deverão ter disponibilidade financeira suficiente para o pagamento.
Despesas essenciais
Na pesquisa, os entrevistados declararam dificuldades nas gestões dos municípios. Mesmo com um orçamento baixo, os gestores têm que conseguir recursos para arcar com serviços básicos para a população, como saúde, educação, infraestrutura, e também gastos com pessoal e outras despesas, que são de competência do governo federal e estadual.
A maior parte dos municípios (90%) cumpre com a previsão constitucional e investe mais de 25% da verba em Educação. Já para a Saúde, a maioria (90%) dos entrevistados extrapola o limite e destina mais de 15% para esta área.
A pesquisa é um importante instrumento para avaliação dos desafios enfrentados pelas administrações municipais, uma vez que, com as informações levantadas, a AMM terá meios de trabalhar, ainda mais, pelo fortalecimento municipalista.
Departamento de Comunicação AMM
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